terça-feira, 16 de julho de 2013

DIVÃ MARANHENSE 2

Os setores políticos maranhenses que apóiam o governo da "presidenta" Dilma devem estar muito preocupados com as pesquisas negativas a respeito da popularidade do Poste.

José Sarney e o seu grupo, Flávio Dino e o seu padrinho político José Reinaldo e os outros que os seguem na mesma linha do oficialismo devem começar a pensar sobre o futuro.

Estão no Divã!

O Lulla terá condições de voltar?

Até agora, o ex-presidente criador do Poste esconde-se na moita dos conselheiros do marketing: "Lula, fica quieto!" "Lula, arruma outra viagem para bem longe!" "Lula, não sai de casa!" "Lula, nada de aparecer junto da Dilma!".

Sabem que a popularidade da "presidenta" - É assim que a chamam! está caindo, inclusive no nosso Maranhão, terra do atraso político, econômico e social.

O primeiro grupo tem quase todos os cargos federais no Maranhão, indicações de 2 ministros maranhenses e muitos cargos de segundo e terceiro escalão da União, além de todo o prestígio político-institucional; o segundo preside a autarquia Embratur, com a anuência do velho PMDB de guerra, e que tenta a todo custo mostrar alguma "força" no establishment federal.

Continuarão?

Todos devem estar pensando nas próximas pesquisas...


Igor Lago

São Luis, 16/07/2013

domingo, 7 de julho de 2013

REFORMA POLÍTICA E POSTE

Nem o PT tampouco o PMDB querem Reforma Política. Hoje por hoje, só lhes interessa o caminho mais curto para a manutenção do poder que tem nas mãos.

A Reforma Política séria, que aprofunde a democracia brasileira, passa longe destes partidos, bem como dos seus partidos satélites, ou seja, o PC do B, PDT, PR, PV, P...,P..., etc.

O assunto da moda, o chamado “Plebiscito”, só veio à tona após o pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão da presidente Dilma Roussef que, num lance marqueteiro, tentou tirar a atenção da sociedade brasileira e o significado das manifestações.

Ora, estas foram um basta ao Brasil atual da corrupção, da piora de todos os seus serviços públicos (saúde, educação, transporte e segurança), dos projetos faraônicos, das grandes obras não terminadas fontes de mais corrupção, da impunidade, da justiça que tarda e falha, da defasagem dos salários dos servidores públicos, dos privilégios humilhantes das nossas elites patrimonialistas; enfim, da frustração com os atuais ocupantes do poder que, nos últimos 12 anos,  não fizeram as políticas necessárias e de real transformação do país. 

Optaram pela manutenção de um modelo que privilegia o setor financeiro em detrimento do produtivo e esqueceram do povo que trabalha, sua, paga impostos e sofre para manter o sustento do dia-a-dia. Ah! O poder é o poder. E a vontade de poder justifica tudo. A Política, ora, é a do poder. Esta é a que vale! Rasgaram as ideias que defendiam em nome do poder que oferece tudo, dinheiro, luxo, status e, até... os céus. Para não escancarar que estavam fazendo o mesmo do mesmo, inventaram a unificação de todos os programas assistencialistas de governos anteriores num só: o Bolsa Família. E, assim, “ajudaram” aos nossos mais necessitados que nisto ficou e fica, não tem como sair. Quem entrou no programa não sai. Daí a dependência visceral, a da sobrevivência que os nossos patriotas mais necessitados estão mergulhados.

Não vê saída porque, simplesmente, não há sem que o governo faça investimentos maciços nas áreas que movimentam a economia produtiva. E, para investimentos maciços, é preciso ter vontade e coragem políticas de mudar as prioridades do Estado, mexer no seu orçamento, ter “aquilo roxo” para chegar à banca e dizer: Olha, nós não podemos mais continuar pagando esses juros, essas taxas que comprometem metade do nosso orçamento. Precisamos renegociar tudo porque o povo e o país estão em primeiro lugar...Mas, não... Mudaram(?) de lado. E estabeleceram esse modelo que combina o predominante financismo e o subjugado assistencialismo numa espécie de coronelismo eletrônico (uma modernização do voto cabresto da República Velha) que teima em persistir por nossas plagas atrasadas.

Ajudados pelo bom momento econômico internacional, ou melhor, a capitalista China, atravessamos esses últimos 10-12 anos exportando nossa matéria-prima para o mundo que crescia e cresce muito mais que nós, inclusive os nossos vizinhos descendentes dos primos ibéricos.

Mais a interminável propaganda. Nunca é demais lembrar que os gastos com publicidade foram e são astronômicos,  bancados pelo tesouro, estatais e autarquias para alegria dos Dudas, Santanas e outros gulosos tupiniquins. Os mitos foram construídos, os PACs disso e daquilo, as mentiras repetidas tornando-se verdades ou meias-verdades.

Mas, e  a Reforma Política que pode acabar esquecida como nos últimos 20 anos?

Caso aconteça, será séria se começar pela mudança da natureza dos partidos políticos com regras básicas para todos de democracia interna, gestão transparente, limites de mandatos de seus dirigentes e cláusulas de barreiras para evitar o que existe hoje, um mercado de partidos-empresas tocados por caciques, oligarcas e negociadores, com raras exceções.

Será séria se acabar com o Fundo Partidário. Aí gostaria de ver os negocistas se transformarem em líderes. Por que não? Cada um que se vire com a contribuição dos seus filiados e simpatizantes e faça a política das ideias, dos programas, do servir.

Será séria ao adotar o financiamento exclusivo das campanhas eleitorais por pessoas físicas com limite determinado por percentual da declaração do imposto de renda do ano anterior. Por que não? O financiamento público exclusivo é garantia de algo melhor? Ou seria apenas uma garantia de um  caixa dois em inimagináveis proporções aos ocupantes do poder?

O Poste se elegeu, não governa, ludibria os manifestantes e só quer continuar...


Igor Lago

quarta-feira, 3 de julho de 2013

POSTE

A presidente Dilma, ao tentar manter intacta a sua autoridade de primeira mandatária do país após as inesperadas e contínuas manifestações populares de insatisfação geral, encaminhou ontem ao Congresso as suas propostas para o agora afamado “Plebiscito”.

Como todos não sabemos no que resultará esse civismo iniciado pelo Movimento Passe Livre paulistano há quase 1 mes, tampouco sabemos sobre a viabilidade ou não da proposta presidencial.

Acredito que muitos esperavam (e continuam esperando) uma série de medidas imediatas por parte das autoridades dos três poderes como, por exemplo, o cumprimento exato dos orçamentos e, principalmente, o aumento destes para as áreas básicas (saúde, educação, transporte e segurança), assim como a eliminação de privilégios (décimos quarto e quinto salários e outros), de boa parte dos cargos de confiança (na esfera federal são quase 23.000!), de verbas aplicadas para viagens e hospedagens desnecessárias, economias disto ou daquilo, a exemplo das milionárias verbas de publicidade. Isto nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário!

Rever as prioridades. Por exemplo, o país precisa, realmente, do trem-bala que, só com o projeto gastou 1 bilhão e, de seu valor inicial de 12 bilhões já está ameaçando chegar na casa dos 50 bilhões?

Querem fazer a Reforma Política? Por que não começar pela discussão da realidade dos partidos políticos, que são instituições privadas, mas recebem dinheiro público, por meio do Fundo Partidário e do uso gratuito (?) das televisões e rádios. O artigo 17 da Constituição Federal não estabelece regras claras para o funcionamento dos mesmos. Dá a cada um a liberdade de fazer o que quiser com os fundos públicos. Não seria o caso de se pensar em que todos cumprissem as regras da transparência na gestão desse Fundo Partidário? Que o mesmo fosse distribuído de forma igual entre as instâncias partidárias, para que haja oportunidade de se criar partidos políticos fortes desde o município até as suas instâncias nacionais, tornando-os mais próximos das comunidades, das pessoas? Que se estabeleça limites de mandatos de seus dirigentes, a exemplo de 2 anos com direito a somente uma reeleição?

Foi o que tentamos no PDT desfigurado, traído e negociado. Os “aclamados” inventaram regras insolentes para evitar a formação de chapa opositora para a Convenção Nacional. E, fica tudo por isso mesmo! A bem da verdade, hoje, no nosso país, os partidos políticos tornaram-se instituições à parte, muito distantes da sociedade. E, essas manifestações são a prova disto. À direita e à esquerda, os partidos políticos não funcionam sob regras que fortalecem a democracia interna. Daí, além da cada vez mais influente “rede social” instantânea, a perda de sua representatividade, reforçada pelos inúmeros casos de corrupção por muitos de seus protagonistas. Hoje, a sensação é a de que o atual sistema político brasileiro favorece os maus políticos, aqueles que procuram se inserir na vida política para “fazer negócios”, para escalar socialmente. Assim, os bons políticos acabam sendo passados para trás, acabam perdendo oportunidades e influência nas decisões. E os nossos políticos tornam-se tudo, menos estadistas.

Resumindo: É preciso democratizar os partidos políticos para que possamos aperfeiçoar a democracia brasileira.

Sobre a atual discussão estabelecida pela presidente, paira no ar, e em muitas cabeças, a impressão de que foi uma iniciativa política para tirar de si o alvo principal das manifestações. Isto ficou nítido com a reunião com os governadores e prefeitos de capitais, antes mesmo da reunião ministerial que, a rigor, pouco ou de nada resultou.

Mas a presidente já anunciou que irá fazer nova reunião para cobrar de seus 39 ministros.

Para o Plebiscito, foi noticiado que a presidente Dilma quer sugerir alguns assuntos para a tão esperada Reforma Política que os nossos políticos só tem negado ao povo e à Nação brasileira. Quando muito, mexem com algumas regras para beneficiar a si mesmos em tempos de eleição. É preciso ter muito cuidado porque podemos assistir a mais uma enganação que, talvez, nem valha para as próximas eleições. É que a Constituição Federal, no seu artigo 16, dispõe que “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Dentre as sugestões presidenciais,  gostaria de citar a  do sistema eleitoral que, hoje, é proporcional.  As vagas nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e na Câmara Federal são distribuídas de acordo com a votação dos partidos ou coligação. Também o é de lista aberta, ou seja, o eleitor vota no candidato ou na legenda e, os eleitos, são os mais votados do partido ou coligação.

Nota: O PT tinha a intenção de fazer uma pequena reforma política para alterar a lista aberta para a lista fechada, aquela que tira do eleitor a opção de votar no candidato e só vota no partido. Assim, os donos dos partidos elaboram a lista e elegem os seus apadrinhados, o que fortalece a oligarquia dos partidos.

Considero o voto majoritário para o legislativo da Câmara Federal, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais a melhor opção para a democracia. É o chamado voto distrital. Cada município e estado é dividido por distritos eleitorais. É eleito o candidato mais votado. Penso ser o que mais aproxima o eleito do eleitor, além de diminuir os gastos de campanha eleitoral. Em vez do candidato a vereador, deputado estadual ou deputado federal ir atrás de votos em todo o seu município ou estado, ele iria fazer o seu proselitismo somente no seu distrito. 

Mas, cabe uma pergunta: É preciso um plebiscito para fazer tudo isso? Ou seria o caso de somente iluminar o poste...

Igor Lago