O excelente texto do professor Roberto Amaral nos traz as lembranças da luta que as verdadeiras forças democráticas e populares travaram no Maranhão recentemente, e que só nos aumenta a indignação.
Costumo dizer que as eleições de 2010, em todo o país, foram as eleições mais conturbadas e violadas desde a redemocratização do nosso país. E, por quem menos se espera, os juízes!
Estimulados e baseados no "absurdo dos absurdos" recentemente realizados pelo TSE - dentre eles a decisão da aplicabilidade da lei ficha limpa já para as eleições de 2010-, foram criados processos e pedidos de impedimento para centenas de candidaturas.
No Maranhão não foi diferente. O candidato Jackson Lago, que têve o mandato cassado pelo ilustríssimo tribunal em abril de 2009, fêz sua campanha eleitoral sob a dúvida criada e alimentada pelo pedido de suspensão de registro de sua candidatura feito pela Procuradoria Eleitoral do Maranhão ao TSE. O grupo Sarney e o grupo do Zé Reinaldo(este, com o espírito de escorpião, chegou ao cúmulo dos absurdos de gravar e veicular um vídeo na internet afirmando que o Jackson Lago não poderia ser candidato logo no início da campanha eleitoral. Mui companheiro!) utilizaram desse absurdo, o seu mote maior da campanha eleitoral.
A campanha foi feita com as maiores dificuldades, na base do tostão contra os milhões dos adversários que, a cada instante de reunião e proselitismo, atacavam a candidatura do governador cassado com a nefasta argumentação jurídica. Não, eles não só atacavam a candidatura do Jackson Lago. Eles atacavam o Estado democrático de direito! Eles atacavam os valores republicanos! No afã e na sedição pelo poder a qualquer custo, usaram da esperteza e da disseminação da mentira para alcançarem o seu objetivo: o de fazer com que a mais legítima das candidaturas ficasse na maior dificuldade que a insegurança jurídica proporcionou a si e para o eleitor. O resultado todos sabemos. A candidatura da Oligarquia ganhou aos trancos e barrancos no primeiro turno e a candidatura do suposto novo já velhaco morreu na praia ao tomar o cálice do próprio veneno.
Em nome da moralização da política brasileira, vimos juízes, procuradores, advogados, jornalistas, intelectuais e políticos de toda espécie enaltecer a aplicabilidade da lei Ficha Limpa já para as eleições de 2010, como se assim, todos os males, por decreto-lei, se resolveriam. Esqueceram da Constituição, a nossa lei maior. Ou melhor, sujaram-na.
Agora, o STF deu posse ao ministro Fux. Há um suspense quanto à decisão do mesmo. Pergunto: Que Nação é esta que faz uma eleição geral na dúvida e fica na expectativa da decisão de uma só pessoa? Seria o ministro recém-empossado um Deus? Ou seu enviado?
À semelhança do desabafo do autor do texto que encaminho, que vale a leitura pela lucidez dos argumentos que foram também utilizados na luta das forças democráticas e populares de 2010, gostaria de me solidarizar com esse casal que representa hoje, aqui e agora, o Brasil da dignidade, da democracia, da liberdade, da justiça plena, da cidadania, da soberania popular.
